Termos de Uso

Last Updated:

14 de dez. de 2024

Termos de Uso

Primeira versão: 14/12/2024 (dia/mês/ano)
Última atualização: 14/12/2024 (dia/mês/ano)

Resumo para quem tem pressa

O aplicativo é um sistema de notas avançadas para encontros e relacionamentos amorosos ou não, acessível apenas para maiores de 18 anos. O uso implica aceitação das regras e da Política de Privacidade, com atualizações periódicas informadas aos usuários. O cadastro exige informações pessoais, protegidas conforme a LGPD, e a conduta deve respeitar normas de segurança e convivência. Funcionalidades pagas estão disponíveis por assinatura, e disputas serão resolvidas preferencialmente por mediação, com foro em São Paulo-SP. Se você não usar o aplicativo durante um período, poderemos desativar e depois excluir seus dados para cumprir a LGPD. A empresa não se responsabiliza por interações fora da plataforma, eventos fora de seu controle e muito menos se você usar para atividades profissionais viu? É para uso pessoal. Ainda, a Koit mantém os direitos sobre os conteúdos e operação do aplicativo.

Mas, para seguir com o uso, você precisará ler tudo 😌.

Em que momento nós estamos

A Empresa está em fase de desenvolvimento e validação do negócio e possui um plano contínuo de evolução (roadmap). Isso pode resultar em alterações nas funcionalidades, nos campos de cadastro e até mesmo no próprio serviço. Portanto, informamos que o serviço pode sofrer modificações significativas em curtos períodos de tempo, conforme avançamos em nosso roadmap. Isso implica também que alguns dados e informações também podem ser apagados e excluídos, justamente por mudanças no processo de desenvolvimento.

AVISO IMPORTANTE - RESTRIÇÃO TERRITORIAL

ESTE SERVIÇO NÃO ESTÁ DISPONÍVEL PARA USUÁRIOS LOCALIZADOS NA UNIÃO EUROPEIA

A Koit Tecnologia Ltda. informa que, no momento, não oferece seus serviços a usuários que estejam localizados em qualquer país membro da União Europeia, pois estamos em processo de adequação às regulamentações locais. Caso você esteja acessando este serviço de um país membro da União Europeia, por favor, descontinue o uso imediatamente.

Ao prosseguir com o uso do aplicativo, você declara e garante que:
1. Não está localizado em nenhum país membro da União Europeia
2. Não acessará ou utilizará o serviço enquanto estiver na União Europeia
3. Compreende que o descumprimento desta restrição resultará no encerramento imediato de sua conta

Introdução

Bem-vindo(a) ao Koit App! Este aplicativo foi desenvolvido com o propósito de auxiliar na gestão de encontros e relacionamentos, oferecendo ferramentas para que os usuários possam registrar informações como apelidos, gostos pessoais, preferências e até mesmo gastos relacionados a seus encontros. Nosso objetivo é proporcionar uma experiência organizada, prática e funcional, respeitando sempre a privacidade dos nossos usuários.

Um aplicativo de notas avançado é uma ferramenta que torna mais fácil e eficiente a maneira como você faz anotações e organiza suas informações do dia a dia, para seu uso pessoal.

A KOIT TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ 53.815.531/0001-07, com sede na Av. Paulista, 1106, Sala 01 Andar 16, CEP 01310-914, São Paulo - SP, é a responsável pelo desenvolvimento e manutenção do aplicativo. Caso tenha dúvidas ou precise de suporte, nossos canais de contato estão disponíveis no final deste documento.

Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este aplicativo, o usuário confirma automaticamente sua aceitação integral e irrestrita destes Termos de Uso, bem como da Política de Privacidade associada. É indispensável que o usuário leia este documento atentamente antes de prosseguir, pois ele contém informações importantes sobre seus direitos e responsabilidades ao utilizar nossos serviços.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças nos serviços ou na legislação aplicável. Quando houver alterações, notificaremos os usuários por meio de pop-ups ou mensagens no aplicativo. A continuidade no uso da plataforma após essas notificações será considerada como aceitação das novas condições.

O aplicativo é para uso do Usuário, ou seja, não é uma "rede social" de conexões. O usuário pode anotar, registrar, marcar informações dos encontros e contatos, mas não há opção de compartilhar com outros usuários dentro do aplicativo.

Nosso objetivo é integrar soluções de Inteligência Artificial (IA Generativa) com o intuito de personalizar e aprimorar a experiência do usuário. Conforme detalhado em nossa página de transparência link, ao utilizar o aplicativo, o usuário consente expressamente com o uso de seus dados para essas finalidades de melhoria.

3. Quem pode utilizar?

Este aplicativo é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Usuários menores de idade estão terminantemente proibidos de se cadastrar ou utilizar os serviços, em conformidade com as leis brasileiras.

Adicionalmente, apenas pessoas que não possuam histórico de comportamento inadequado, como condenações por crimes sexuais ou violência, podem acessar e utilizar o aplicativo. O não cumprimento dessa regra poderá resultar na exclusão imediata da conta e na proibição de acesso futuro à plataforma.

4. Criação e Gerenciamento de Conta

Para utilizar os serviços, é necessário criar uma conta, fornecendo informações completas, precisas e atualizadas. O processo de registro exige dados como nome, endereço de e-mail e senha, que serão utilizados para garantir a segurança da conta.

O usuário é inteiramente responsável por manter suas credenciais de acesso seguras e confidenciais, evitando compartilhá-las com terceiros. Caso suspeite de uso indevido ou não autorizado de sua conta, o usuário deve entrar em contato com a empresa imediatamente.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou apresentem atividades suspeitas. Informações detalhadas sobre coleta e uso de dados estão disponíveis na nossa Política de Privacidade.

Caso você não use o aplicativo pelo período de 12 meses, seu cadastro será cancelado.

5. Regras de Conduta

Promovemos um ambiente seguro e respeitoso para todos os usuários. É esperado que cada usuário trate os outros em suas relações com educação e gentileza, evitando o registro e cadastro e anotações ofensiva, com insultos ou preconceituosas de qualquer espécie.

Os perfis criados no aplicativo devem conter informações autênticas, incluindo fotos reais e descrições que reflitam honestamente a personalidade do usuário. Além disso, recomendamos que os encontros presenciais sejam planejados em locais públicos, e que informações básicas sobre esses encontros sejam compartilhadas com amigos ou familiares como medida de segurança.

5.1 Comportamentos Inadequados/Proibidos

É proibido criar perfis falsos, utilizar o aplicativo para golpes financeiros ou promover negócios pessoais sem autorização, abusos infantis. Qualquer tentativa de enviar links maliciosos, realizar ataques de phishing ou acessar contas de outros usuários será investigada e poderá levar à suspensão permanente, bem como outras medidas judiciais cabíveis.

6. Conteúdo e Propriedade

O usuário mantém a propriedade sobre o conteúdo pessoal que compartilhar no aplicativo, como fotos e descrições de perfil. No entanto, ao usar a plataforma, o usuário concede à empresa uma licença limitada, não exclusiva e global para utilizar esse conteúdo no funcionamento da plataforma.

É expressamente proibido o upload de conteúdo que viole direitos autorais, inclua nudez ou violência explícita. Qualquer material considerado impróprio será removido imediatamente.

7. Segurança e Privacidade

Proteger nossos usuários é uma prioridade. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para garantir que seus dados estejam protegidos contra acessos não autorizados ou usos inadequados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Recomendamos que os usuários evitem salvem informações sensíveis em seus apps e, de forma alternativa, podem salvar contatos com apelidos, para ter maior privacidade.

Adicionalmente, para cumprir com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), informamos que alguns usuários poderão perder parte de suas notas ou informações. Isso pode ocorrer caso um titular de dados solicite a exclusão de seus dados pessoais e não seja possível mantê-los por razões legais ou de forma anonimizada.

7.1. Compromissos do Usuário

O usuário se compromete a não realizar atos que configurem comportamentos inadequados, invasivos ou perigosos seja em interações virtuais ou presenciais. Especificamente, é vedado:

Tentar coagir ou pressionar outra pessoa a realizar qualquer ato contra sua vontade, seja por meios físicos, emocionais ou sexuais.
Ignorar limites pessoais previamente estabelecidos por outra pessoa, insistindo ou repetindo comportamentos que foram claramente recusados.
Adotar comportamentos abusivos, incluindo agressões verbais (como insultos ou humilhações), ameaças ou qualquer forma de violência física.
Induzir, forçar ou incentivar o consumo de álcool ou substâncias ilícitas, ou utilizar tais substâncias de forma irresponsável, colocando terceiros em risco.
Manipular emocionalmente outra pessoa para obter vantagem ou controle, incluindo estratégias que gerem culpa, obrigação ou constrangimento.
Participar de condutas que possam causar desconforto, medo ou qualquer tipo de ameaça ao bem-estar físico ou emocional de terceiros.

7.2. Saúde Mental

Reconhecemos que o uso de aplicativos de relacionamento pode ser desafiador emocionalmente. Por isso, incentivamos os usuários a buscarem interações respeitosas e a utilizarem a plataforma de forma equilibrada. Caso sinta necessidade de apoio, sugerimos procurar recursos externos de saúde mental.

8. Proteção a Menores

O usuário é terminantemente proibido de cadastrar e utilizar o aplicativo para se relacionar ou salvar dados de menores de idade. Se isso for constatado, o usuário poderá ser excluído.

9. Compras e Assinaturas

O aplicativo pode oferecer funcionalidades pagas mediante assinaturas. Esses serviços estão especificados na página de contratação, e as assinaturas são renovadas automaticamente, salvo cancelamento pelo usuário.

10. Moderação e Penalidades

Nossa equipe pode monitorar ativamente o cumprimento das regras de conduta. Qualquer comportamento inadequado pode ser denunciado diretamente pelo aplicativo. Após análise, ações como advertências, suspensão ou exclusão de contas poderão ser aplicadas.

Usuários que tiverem contas bloqueadas podem solicitar uma revisão, apresentando suas justificativas diretamente à equipe de suporte.

11. Resolução de Disputas

Eventuais disputas relacionadas ao uso da plataforma deverão ser resolvidas preferencialmente por mediação. Caso não seja possível, fica eleito o foro da comarca de São Paulo - SP como competente para dirimir quaisquer conflitos judiciais.

12. Responsabilidades Compartilhada e Isenção

A empresa não se responsabiliza por interações que ocorram fora da plataforma, sendo responsabilidade do usuário avaliar e gerenciar os riscos associados a essas interações.

Área	Responsabilidade do Usuário	Responsabilidade do App
Credenciais de Acesso	Garantir a segurança das senhas e métodos de autenticação, evitando compartilhamento.	Implementar autenticação segura, como autenticação multifator, e proteger tokens de sessão.
Gerenciamento de Dados	Armazenar apenas informações adequadas e evitar compartilhar dados sensíveis desnecessariamente.	Manter um ambiente de nuvem seguro
Configurações de Privacidade	Ajustar as permissões e configurações do app conforme as preferências de privacidade.	Disponibilizar configurações de privacidade claras e acessíveis dentro do aplicativo.
Atualizações	Manter o app atualizado em seus dispositivos para reduzir vulnerabilidades.	Fornecer atualizações regulares para corrigir falhas, melhorar a segurança e aprimorar funcionalidades.
Cuidado com o Dispositivo	Proteger o dispositivo contra acesso não autorizado (uso de senhas, bloqueio de tela e antivírus).	-
Compartilhamento de Dados	Não cadastrar informações sensíveis	Restringir usos indevidos, garantindo que as informações não sejam usadas para finalidades não autorizadas.
Relato de Problemas	Relatar comportamentos suspeitos, violações de segurança ou vulnerabilidades ao app.	Manter canais de suporte para denúncias e agir rapidamente para resolver problemas de segurança ou comportamento.
Monitoramento de Acessos	Acessar o app apenas em dispositivos confiáveis e redes seguras.	Monitorar atividade do sistema para identificar acessos suspeitos ou violações de segurança.
Integridade do Conteúdo	Inserir apenas conteúdo verdadeiro e autêntico, evitando ações fraudulentas ou enganosas.	Monitorar e remover conteúdo inadequado ou que viole os Termos de Uso do app.

13. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, com aviso prévio aos usuários. Recomendamos revisitar este documento regularmente para se manter atualizado.

14. Direitos de Propriedade Intelectual

O KoitApp e todos os seus componentes, incluindo design, logotipos, conteúdo textual, elementos visuais, funcionalidades e o software subjacente, são propriedade exclusiva da Empresa. Esses elementos estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis no Brasil e internacionalmente.

O usuário recebe uma licença limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para utilizar o aplicativo conforme as condições estabelecidas nestes Termos de Uso. Essa licença não implica qualquer transferência de titularidade ou concessão de direitos sobre os ativos intelectuais da empresa. É estritamente proibido copiar, modificar, distribuir, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do aplicativo sem autorização prévia e expressa.

15. Indenização

O usuário concorda em indenizar e isentar a Empresa, seus sócios, colaboradores, parceiros e fornecedores de quaisquer perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do uso indevido do aplicativo, violação destes Termos de Uso ou de qualquer lei aplicável.

Essa obrigação inclui, mas não se limita a, violações que resultem em danos a outros usuários, uso inadequado de conteúdo protegido ou ações que causem prejuízo à reputação ou às operações da empresa.

16. Links e Serviços de Terceiros

O aplicativo pode conter links ou integrar serviços de terceiros. Esses conteúdos e serviços são disponibilizados para conveniência do usuário, mas a empresa não assume qualquer responsabilidade por sua precisão, segurança, legalidade ou funcionamento.

Ao acessar links externos ou utilizar serviços de terceiros integrados ao aplicativo, o usuário reconhece que está sujeito aos termos e políticas dessas partes. É sua responsabilidade revisar esses documentos antes de interagir com tais serviços. A Empresa não será responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes do uso de conteúdos ou serviços fornecidos por terceiros.

17. Renúncia de Garantias

O aplicativo é fornecido "como está" e "conforme disponível". A empresa não garante que os serviços serão ininterruptos, livres de erros ou completamente seguros. Todas as garantias, explícitas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação, são renunciadas na máxima extensão permitida pela lei.

O usuário reconhece que o uso do aplicativo é feito por sua conta e risco, e que a empresa não se responsabiliza por problemas técnicos, perdas em relações comerciais - não recomendadas -, falhas de conexão ou outros fatores fora de seu controle.

18. Limitação de Responsabilidade

Na versão gratuita do aplicativo, a empresa não assume qualquer responsabilidade por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais relacionados ao uso do serviço. Para usuários de versões pagas, a responsabilidade máxima da empresa será limitada ao valor da última parcela paga.

Em nenhum caso a Empresa será responsável por perdas financeiras, interrupções de negócios, perda de dados ou outros danos que possam surgir, direta ou indiretamente, do uso ou incapacidade de uso do aplicativo.

19. Força Maior

A empresa não será responsabilizada por falhas ou atrasos no cumprimento de suas obrigações devido a eventos fora de seu controle razoável. Esses eventos incluem, mas não se limitam a, desastres naturais, atos governamentais, falhas de telecomunicações ou infraestruturas de rede, ataques cibernéticos e pandemias. Nessas situações, a Empresa buscará minimizar os impactos na prestação dos serviços, mas não garantirá a total continuidade.

20. Divisibilidade e Renúncia

Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

O silêncio da Empresa em exigir o cumprimento de qualquer cláusula ou direito contido nestes Termos não será interpretada como renúncia a esses direitos, podendo ser exercidos a qualquer momento.

21. Acordo Integral

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e outros termos adicionais aplicáveis, constituem o acordo completo entre a Empresa e o usuário, substituindo quaisquer entendimentos ou comunicações anteriores, sejam elas escritas ou verbais.

22. Idioma e Traduções

Em caso de discrepâncias entre versões traduzidas destes Termos de Uso e a versão original em português, prevalecerá a versão em português. A tradução é fornecida apenas como referência, e a Empresa não assume responsabilidade por erros de interpretação decorrentes de traduções.

23. Funcionalidades Beta ou Experimentais

A empresa pode oferecer funcionalidades em fase de teste (beta) para determinados usuários. Essas funcionalidades são disponibilizadas "como estão" e podem conter falhas ou limitações. A Empresa reserva-se o direito de alterar ou descontinuar funcionalidades beta a qualquer momento, sem aviso prévio.

24. Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

A Empresa está comprometida em proteger os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Coletamos e tratamos dados apenas para finalidades legítimas e informadas ao usuário, garantindo seus direitos, como acesso, retificação, exclusão e portabilidade de dados.

Detalhes completos sobre como seus dados são coletados, armazenados e utilizados estão disponíveis em nossa Política de Privacidade. Caso tenha dúvidas sobre o tratamento de seus dados, entre em contato pelos canais indicados neste documento.

Eventualmente, os dados pessoais que o usuário se cadastrou poderão ser afetados pelas legislações. Ex: titulares terceiros pedindo exclusão.

24.1. Do uso de Inteligência Artificial (I.A.)

Ao utilizar nosso aplicativo, o usuário CONSENTE DE FORMA ESPECÍFICA E INEQUÍVOCA que, a Koit, para criar uma experiência ainda mais personalizada, utilizará as interações do usuário para tal fim. Caso não concorde com isso, por favor, não utilize nosso app.

Acreditamos no uso responsável da I.A. e que essa tecnologia é de grande valor para o aplicativo de notas avançada, justamente para permitir que o usuário elabore de forma ainda melhor aquilo que gostaria de registrar/anotar.

25. Consentimento para Comunicação

Ao criar uma conta, o usuário consente em receber comunicações relacionadas ao funcionamento do aplicativo, atualizações de serviços e conteúdos promocionais. O usuário pode gerenciar suas preferências de comunicação por meio das configurações da conta ou entrando em contato com o suporte.

26. Política de Cookies

O aplicativo utiliza apenas cookies essenciais para garantir o funcionamento básico da plataforma. Esses cookies não rastreiam informações pessoais além do necessário para sua operação. Detalhes sobre nossa política de cookies estão disponíveis no rodapé do site.

27. Publicidade e Conteúdo Patrocinado

O aplicativo pode exibir anúncios ou conteúdos patrocinados via GoogleAdMob. Esses materiais serão devidamente identificados, e a Empresa não se responsabiliza pela precisão ou legalidade de informações fornecidas por anunciantes.

28. Transferência de Direitos

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos da empresa, os direitos e obrigações estabelecidos nestes Termos poderão ser transferidos para a nova entidade. O usuário será informado sobre essas mudanças, mas não será necessária sua aprovação prévia para a transferência.

29. Relacionamento entre as Partes

Estes Termos de Uso não criam qualquer vínculo de agência, parceria, joint venture ou relação empregatícia entre o usuário e a empresa. As partes permanecem independentes, e o uso do aplicativo não altera essa relação.

30. Duração e Rescisão

Estes Termos permanecem em vigor enquanto o usuário mantiver sua conta ativa no aplicativo. O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento. A empresa reserva-se o direito de rescindir o acesso de usuários que violem os Termos de Uso.

31. Novos Dados

32. Contato

Caso tenha dúvidas ou precise de suporte, entre em contato pelo e-mail: support@KoitApp.com ou por nosso canal de suporte no app.